Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Impossibilidade de absolvição. Autoria e materialidade da vítima devidamente comprovadas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Crimes contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Rejeição de denúncia já recebida. Nulidade. Decisão desconstituída.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:03
Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo
O ministro Eros Grau concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100819 impetrado pela Defensoria Pública do Pará em favor de M.E.P.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:35
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes.
Violência presumida. Prisão temporária sucedida de preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 14:06
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:44
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor
Redimensionamento da pena.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40
Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.
Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:47
Município terá que indenizar menor por atentado violento ao pudor
A menor sofreu lesão no períneo e foi submetida a sutura. Evento foi realizado pela Prefeitura da cidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.
Recurso desprovido
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.
Concurso material.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:36
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:09
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:22
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 12:50
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:00
2ª Turma suspende exame de sanidade mental de condenado por estupro
pena de três anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:40
Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.
Provas que evidenciam a autoria. Palavra da vítima corroborada pela da testemunha.